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Rômulo Saraiva | 18 de Novembro de 2018

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Projeto facilita aposentadoria para lúpus

Projeto facilita aposentadoria para lúpus
Rômulo Saraiva

O lúpus é uma doença autoimune e incurável que desencadeia outras doenças secundárias e sintomas como fadiga, febre, dores, inchaços nas juntas e articulações, infecções, sensibilidade ao sol, alterações dos rins, pulmões, coração e sistema nervoso central. Mas afinal o lúpus enseja aposentadoria por invalidez? A resposta varia de acordo com as peculiaridades de cada um. O projeto de lei n.º 7797/2010 do senador Paulo Paim pretende dar uma mãozinha para quem tem a doença e depende do INSS.

A proposta tem como objetivo alterar a lei da Previdência Social, que não tem qualquer tratamento privilegiado para os portadores dessa grave doença. A ideia seria incluir o lúpus entre as doenças que dispensam cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A epilepsia também seria contemplada pela dispensa de carência.

Tem gente que consegue controlar o lúpus por tratamento; e ter uma vida praticamente normal, a exemplo da famosa cantora Lady Gaga. O lúpus afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, 1% da população total, mas especialmente as mulheres jovens em idade fértil. Todavia, nem sempre o portador consegue ter uma vida normal. Realmente fica incapacitado para exercer atividade laborativa, em razão das fortes dores e suas complicações.

Apesar da sua gravidade, o lúpus ainda não é reconhecida como incapacitante para receber o benefício de aposentadoria por invalidez na integralidade no caso dos servidores públicos. Já para quem é do regime gral do INSS a doença não tem qualquer privilégio.

Caso aprovado, o projeto vai ajudar milhões de famílias que estão sendo vítimas do lúpus; e também da epilepsia. No dia 29 de outubro, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) do Senado Federal. A tramitação pode ser acompanhada diretamente no sítio da Câmara dos Deputados. Até a próxima.

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