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Rômulo Saraiva | 23 de Julho de 2018

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Revisão Previdenciária

Nos 20 anos de criação do Instituto Nacional do Seguro Social, as pessoas que sobrevivem e dependem de algum benefício previdenciário têm se submetido a inúmeras mudanças que reduziram os direitos dos trabalhadores e de seus dependentes.

A cada instante o Governo procura editar novas leis que restringem direitos sociais e, cada vez mais, enrijece as regras da Previdência Social, sob o fundamento de redução do déficit previdenciário.

Como se não bastassem as sucessivas mudanças nas ‘regras do jogo’ dos aposentados, descobrem-se inúmeros erros na confecção dos cálculos dos benefícios da Previdência. Além do prejuízo, a política salarial tem apertado o orçamento da família do aposentado ou pensionista.

Por tudo isso, resta ao prejudicado procurar meios de restabelecerem o poder aquisitivo dos benefícios. Confira as dicas abaixo e no blog.

 

DICAS

Saiba como requerer sua revisão de aposentadoria
A carta de concessão, cheia de números e detalhes, não levanta suspeita aos leigos dos seus erros, que a tem como correta. Esse, contudo, é o principal documento que denuncia o direito do segurado. Comece conferindo se os salários de contribuição pagos pelo trabalhador constam na base de cálculo. Um contador e especialista pode ajudar na tarefa.

Saiba como pedir a desaposentação
A matéria é polêmica e nova nos tribunais. Os aposentados por tempo de contribuição, que continuam trabalhando, podem com esse artifício jurídico dar uma melhor destinação ao dinheiro descontado mensalmente no contracheque a título de contribuição previdenciária. A carteira profissional e os contracheques devem ser juntados para melhorar a aposentadoria.

Cuidado para não cochilar com o prazo de reclamar
São de 10 anos o prazo para aposentado ou pensionista reclamar os erros do INSS. Quando ultrapassa esse prazo, corre-se o risco de o Judiciário não aceitar a revisão pelo decurso do prazo. A Justiça não socorre aos que dormem.

Pensionista deve pedir revisão com base na realidade do titular
As revisões que o Judiciário concede aos pensionistas se fundamentam na maior parte das vezes no benefício do instituidor da pensão ou na base de cálculo de contribuição do titular. Por essa razão, é preciso ter atenção para verificar se houve algum erro na contagem do tempo do segurado falecido ou nas suas contribuições.

Veja qual o melhor fator previdenciário aplicável a você
O ideal é que o fator previdenciário não fizesse parte dos cálculos. Isso poderia melhora o benefício em até 30%. Mas, se fizer, uma boa dica é deixar para ir ao INSS pedir a aposentadoria no dia de aniversário do segurado. Aposentadoria especial e a por invalidez não incidem o fator. A aposentadoria por idade só incide se for para melhorar.