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Rômulo Saraiva | 19 de Agosto de 2019

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Enteado tem direito a pensão por morte

13 de novembro de 2012 |

Diz o ditado que pai ou mãe é aquele que cuida. Com a proliferação de divórcios, é cada vez mais comum se formarem novas famílias composta por filhos de outros relacionamentos. E como fica a situação desses enteados na esfera previdenciária caso o padrasto ou madrasta venha a falecer? Mesmo não sendo filhos biológicos, eles têm direito à pensão por morte? Os enteados são considerados pela lei do INSS como equiparados a filho e devem receber o benefício. Mas vejam algumas dicas. Leia Mais